O Senado do Texas aprovou por unanimidade um projeto de lei que pode gerar grandes repercussões para fãs de animes, mangás e jogos. O Senate Bill 20, caso seja sancionado, criminaliza a posse de material visual considerado obsceno que retrate personagens que aparentam ser menores de idade em situações inapropriadas.
A proposta segue agora para análise na Câmara dos Representantes do Texas e, se aprovada, entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2025.
O Que Diz o Senate Bill 20?
O projeto de lei tem como objetivo reforçar a legislação contra a criação e disseminação de conteúdos ilegais relacionados a menores. Ele propõe a alteração do Capítulo 43 do Código Penal do Texas, incluindo uma nova seção, 43.235, que criminaliza a posse intencional, acesso com intenção de visualizar ou distribuição de materiais obscenos que contenham representações que “parecem ser de uma criança com menos de 18 anos” envolvida em atos descritos no artigo 43.21(a)(1)(B), referente a condutas sexuais explícitas.
Diferente de outras legislações que visam crimes reais contra menores, o Senate Bill 20 não se limita a imagens de crianças reais, mas inclui representações animadas, ilustrações e até imagens geradas por inteligência artificial. Ou seja, mesmo que o personagem seja completamente fictício, sua retratação em contextos considerados impróprios poderia ser classificada como ilegal.
Caso a lei seja implementada, a posse de materiais que se enquadram nessa categoria será considerada um crime de prisão estadual, podendo ser elevada a crime de terceiro grau em caso de reincidência e crime de segundo grau em casos repetidos.
O Que Isso Significa Para a Indústria de Animes, Mangás e Jogos?
A proposta está gerando grande preocupação na comunidade de fãs e na indústria de animes e mangás, já que muitas obras populares retratam personagens menores de idade em contextos que podem ser interpretados como sugestivos.
Animes como Kill la Kill, Monogatari e diversas obras do gênero ecchi são conhecidos por apresentar personagens jovens em cenas polêmicas. Dependendo de como a nova legislação for aplicada, até mesmo a posse de mercadorias, como figures e pôsteres de personagens como Marin Kitagawa (My Dress-Up Darling), pode se tornar um problema legal.
Outro fator que preocupa fãs e especialistas é a definição subjetiva de “material obsceno” dentro das leis do Texas. A legislação do estado estabelece que o material só é considerado aceitável se apresentar “valor literário, artístico, político ou científico significativo”. No entanto, essa interpretação pode variar entre juízes e promotores, tornando incerta a aplicação da lei no caso de animes e mangás.
A Reação do Público e da Indústria
Desde que o Senate Bill 20 foi aprovado pelo Senado, surgiram discussões acaloradas sobre sua abrangência e os possíveis impactos na indústria do entretenimento. Defensores da liberdade artística argumentam que a medida pode representar censura indevida a obras fictícias, enquanto os apoiadores do projeto acreditam que a legislação ajudará a combater conteúdos inapropriados.
Além disso, muitos fãs de cultura pop japonesa nos Estados Unidos temem que o Texas seja apenas o primeiro estado a adotar uma medida assim, abrindo caminho para legislações semelhantes em outras regiões.
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Se aprovado pela Câmara e sancionado, o Senate Bill 20 poderá redefinir a forma como animes, mangás e jogos são consumidos nos EUA, gerando um impacto significativo na distribuição e no comércio desses produtos.
Fonte: Governo do Texas
